Antes da licitação de projetos de empreitadas ou de parceria público-privada, em Espanha, a “Ley de Contratos del Sector Público” estabelece a necessidade de um estudo de viabilidade para determinar o objetivo e a justificação do contrato, as previsões da procura de utilização e de incidência económica e social do contrato na sua área de influência e a rentabilidade da concessão, bem como o custo do investimento a realizar e o sistema de financiamento proposto. Posteriormente, e tendo em conta as circunstâncias que possam surgir durante o período de vigência dos contratos, serão necessárias novas avaliações da viabilidade e do equilíbrio económico dos contratos, nos termos estabelecidos pela própria Lei.
A VALTECSA pode ajudá-lo a:
- Assessoria global sobre avaliação e estruturação económico-financeira de Contratos de Empreitada de obras públicas e de gestão de serviços e Contratos de Parceria Público-Privada (CPP/APP)
- Realização de estudos preliminares para a Administração na fase de preparação de concursos e elaboração de documentos de concurso e assessoria de entidades privadas na preparação de ofertas de licitação.
- Estudos de pré-viabilidade e viabilidade de projetos públicos e privados: elaboração de modelos de simulação financeira, com avaliação e atribuição de riscos de projetos, bem como análise de cenários para a estruturação económico-financeira dos projetos.
- Assessoria às Administrações Públicas na preparação das informações exigidas pelo “Oficina Nacional de Evaluación” (ONE) para analisar a sustentabilidade financeira dos contratos de concessões antes da adjudicação
- Realização dos estudos anteriores aos acordos para restabelecimento do equilíbrio económico-financeiro dos contratos, com a elaboração e/ou revisão do Plano Económico-Financeiro (PEF) da concessão que avalie esse equilíbrio.
- Apoio à Administração e às Empresas Concessionárias na preparação das informações exigidas pela “Oficina Nacional de Evaluación” (ONE) para a avaliação do equilíbrio do contrato.
- Desenvolvimento e revisão dos modelos financeiros das empresas concessionárias, adaptados à Ordem 3362/2010 da EHA para adaptar o Plano Geral de Contabilidade às empresas concessionárias de Infraestruturas públicas.
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